O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), presidida pelo Desembargador Salomão Resedá, anunciou o lançamento da página “Adoção“, um serviço de informação que visa facilitar o acesso à informação para cidadãos interessados em adotar. A iniciativa busca fornecer informações detalhadas sobre o processo de adoção, requisitos, documentação necessária, trâmites processuais e um guia passo a passo para aqueles que desejam embarcar nesse ato de amor.
A página surge em sintonia com a campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2023, que enfatizou a adoção como um ato de amor tanto para os jovens que encontram um novo lar quanto para as famílias que acolhem novos membros. Informações cruciais, como quem pode adotar (qualquer pessoa a partir de 18 anos) e as condições para adoção de crianças ou adolescentes, podem ser encontradas no conteúdo organizado pela CIJ.
Atualmente, de acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há 4.433 crianças disponíveis para adoção no Brasil, com 207 delas na Bahia. Desde 2019, 401 crianças já foram adotadas no estado. A maioria das crianças disponíveis tem entre 14 e 16 anos, 91,3% são pardas ou pretas, 84,5% não têm problemas de saúde, a maior parte não possui irmãos e 78,3% não têm deficiência.
Em relação aos pretendentes a adotar na Bahia, existem 1.287 disponíveis. A maioria aceita crianças de qualquer etnia, mas apenas até 6 anos. Cerca de 54,2% aceitam crianças de qualquer gênero, 71% só aceitam uma criança, 93,4% não aceitam jovens com doença infecciosa e 93,8% não aceitam pessoas com deficiência. A grande maioria, 79,9%, são casais.
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), criado em 2019, uniu o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), abrangendo milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O SNA visa beneficiar as crianças e adolescentes em acolhimento, aguardando o retorno à família de origem ou a adoção.
A Coordenadoria da Infância e Juventude, criada em 2010, tem a missão de articular ações na área da infância e juventude, coordenando políticas públicas e servindo como canal de comunicação interno e externo com magistrados. A unidade baseia suas ações nos preceitos da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
