Grávida de 11 semanas do seu sétimo filho, Carine Pereira da Silva, conheceu o aplicativo Cegonha lançado nessa sexta-feira (25) pelo Ministério Público do Estado da Bahia e já acessou a plataforma para preencher os dados relacionados à sua gestação. Ela conta que a plataforma será muito útil ao enviar lembretes sobre vacinas e sobre consultas do pré-natal agendadas. “O que mais gostei foi a parte dos avisos que o aplicativo dará sobre as vacinas que devemos tomar, porque eu sempre esqueço e me confundo. Além disso, temos informações sobre os direitos da gestante para que a gente saiba exatamente a quem recorrer quando precisar”, destacou. Iniciativa do MPBA, o aplicativo Cegonha é uma ferramenta digital que poderá ser utilizada por gestantes da rede pública e privada para o acompanhamento de vacinas, consultas, exames e informações essenciais durante a gestação, parto e pós-parto.
A proposta é fornecer autonomia e segurança às gestantes, evitando complicações e mortes decorrentes da falta de assistência adequada durante a gravidez. O Aplicativo Cegonha é uma das ações do projeto institucional do MPBA que leva o mesmo nome, e visa reduzir a morbimortalidade materna e infantil na Bahia. Segundo a promotora de Justiça Juliana Rocha, gerente do projeto, “o aplicativo é parte de um trabalho iniciado em 2017 e pretende se consolidar como uma ferramenta de promoção da saúde e de aproximação do Ministério Público com usuários do SUS”.
A promotora de Justiça Rocío Garcia Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), destacou que a ferramenta permite o preenchimento das informações pelas gestantes e o acompanhamento em tempo real pelo MP. “O aplicativo permite a extração de dados estratificados por unidade de saúde, município e região de saúde, com foco especial em marcadores como raça/cor e faixa etária da gestante. Isso possibilita intervenções mais rápidas e embasadas”. Além de fornecer lembretes personalizados sobre vacinas e consultas, o app traz um canal direto de comunicação com o MPBA, inclusive para denúncias de violência obstétrica, com opção de anonimato. Também oferece acesso a informações sobre direitos da gestante, com base em normas legais e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, em 2024, a Bahia registrou 93 óbitos maternos. De acordo com o ranking nacional, o estado ocupa a 10ª posição em mortalidade materna no Brasil, com taxa de 65,2 mortes por 100 mil nascidos vivos. A meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU é reduzir esse número para 70 por 100 mil até 2030 no mundo. No Brasil, a meta foi ajustada para 30 por 100 mil nascidos vivos. “O que nós estamos lançando aqui hoje é uma política pública para salvar vidas. Que nunca mais a gente veja uma mãe perder sua vida na hora de parto, porque nós mulheres gestamos um mundo em nossos ventres, um mundo fortalecido e melhor para todos”, destacou a procuradora-geral de Justiça em exercício, Norma Cavalcanti.
Na ocasião, as promotoras de Justiça Rocío Garcia Matos e Juliana Rocha apresentaram o projeto institucional do MPBA Cegonha, que tem como objetivo contribuir para redução da morbimortalidade materna e infantil na Bahia por meio do acompanhamento, pelo Ministério Público, da efetivação da assistência à saúde de qualidade voltada às gestantes, parturientes e recém-nascidos. A iniciativa busca promover medidas extrajudiciais ou judiciais para garantir a qualidade dos serviços de saúde na Bahia e vencer os desafios de melhoria da qualidade na prestação desses serviços, como falhas quanto à cobertura no pré-natal, captação precoce da gestante, com realização da primeira consulta de pré-natal, realização de testes rápidos para diagnósticos de HIV, sífilis e outros doenças, além da vinculação das gestantes às maternidades.
O evento de lançamento também contou com a palestra da consultora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Ana Cyntia Paulin Baraldi, que apresentou novos olhares sobre a mortalidade materna. Em sua fala, ela destacou a necessidade de ações intersetoriais para evitar a morte materna. “É um compromisso que devemos assumir enquanto sociedade”. Estiveram presentes na mesa de abertura a procuradora-geral de Justiça em exercício, Norma Angélica Reis Cardoso Cavancanti; e as promotoras de Justiça Rocío Garcia Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa na Saúde; Juliana Rocha Sampaio, gerente do projeto Cegonha; e Fernanda Carolina Pataro, representando a Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb); além do coordenador do Comitê Estadual de Saúde, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior; o procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia, Claytton Ricardo Jesus Santos; a coordenadora da Defensoria Pública Especializada Cível, a defensora pública Martha Cavalcante; a Presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, Stela Souza e o diretor de Atenção Primária da Saúde do município de Salvador, Augusto Batista.
