O presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) e o seu vice Geraldo Alckmin (PSB) foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitorial (TSE) em uma cerimônia na tarde desta segunda-feira (12). Os diplomas foram entregues pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.
A diplomação é um rito da Justiça Eleitoral que atesta a legitimidade e efetividade do voto nas eleições, habilitando os eleitos a assumirem seus cargos. Lula e Alckmin tomam posse da República pelos próximos quatro anos a partir de 1º de janeiro de 2023.
Além da confirmação do processo eleitoral, a diplomação dos eleitos também marca o encerramento do período de contestação dos resultados da eleição, quando não é mais possível apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) para apurar condutas que possam ter interferido na legalidade do processo e paridade entre os candidatos durante a campanha.
Na cerimônia, Lula, que se emocionou ao lembrar das críticas que sofreu por não ter um diploma universitário, discursou sobre a defesa da democracia e o direito ao voto. “Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse o presidente eleito. “É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra injustiças que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo”, concluiu.
Já Alexandre de Moraes explanou sobre a garantia do resultado das eleições e soberania da democracia e do Estado de Direito. “Vitória do respeito ao Estado de Direito, da fiel observância à Constituição. A diplomação da chapa é o reconhecimento da lisura do pleito, da legitimidade política conferida soberanamente. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições”, garantiu.
Aproximadamente 1000 pessoas foram convidadas para o rito, que contou com a presença de autoridades como os minitros do TSE Carlos Horbach, Cármen Lúcia e Sérgio Banhos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.
