Acadêmicos do curso de Direito da Universidade Salvador (UNIFACS) tiveram seus projetos aprovados na primeira fase da 30ª edição do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot), uma das principais competições mundiais de júri simulado.
Realizado desde a década de 60, na Europa, o evento vai acontecer entre os meses de março e abril, em Viena, na Áustria, reunindo universidades de todo o mundo. Seu objetivo é estimular a prática do Direito Comercial Internacional; Direito Internacional Privado e Arbitragem Internacional.
Um dos responsáveis pelo Grupo de Estudos de Direito em Âmbito Internacional (GEDAI) da UNIFACS, professor Matheus Lins explica que, enquanto no Poder Judiciário, normalmente, as audiências são públicas e os alunos podem assisti-las, na Arbitragem, elas são confidenciais, o que dificulta o estudante ver, na prática, como funciona uma audiência de procedimento arbitral.
“Então, essa perspectiva de simular casos de Arbitragem acaba por trazer uma formação essencial para o aluno de Direito, que vai sair do curso sabendo, claro, utilizar o Poder Judiciário, mas, também, Arbitragem, Mediação, Conciliação e todos os demais meios adequados de resolução de conflitos”, afirma o professor, ao explicar que a Arbitragem é um método adequado de resolução de conflitos em que um juiz pode julgar os casos de uma forma menos demorada, mais acurada e que tem crescido no Brasil e no mundo.
Oportunidades
A equipe de competidores da UNIFACS para esta edição do Vis Moot está composta por 12 integrantes do GEDAI, entre eles, Alice Maria Marques, estudante do 9º semestre. Para ela, “competir no Vis Moot está sendo uma chance de enxergar novas possibilidades profissionais no Direito, além das tradicionais. É, também, uma possibilidade de adentrar o mundo da Arbitragem, que é um meio de resolução de conflitos que tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil, principalmente nos litígios de grandes empresas, mas ainda engatinha aqui na Bahia. Participando dessa competição, além de adquirir conhecimento na área, tenho a chance de fazer networkings que podem ser de extrema importância pra minha vida profissional”.
Responsável pelo GEDAI UNIFACS, o professor Carlos Martheo Guanaes explica que o evento é dividido em duas etapas. Na primeira, as peças de defesa são submetidas e as equipes atuam ora como autora da queixa-crime, ora como aquela que sofre ação penal.
Na segunda fase, os rounds orais acontecem, em Viena, com a simulação de audiências de arbitragem em que os árbitros debatem com as equipes que estão atuando como se fossem advogados das partes na batalha por melhores argumentos.
“É extraordinária a possibilidade de entrar em contato com inúmeros estudantes e profissionais do mundo inteiro. Escritórios de várias partes do mundo participam como examinadores e essa é uma grande oportunidade de formar um rol de contatos importantíssimos. Inclusive, a competição estimula isso, proporcionando muitas reuniões sociais e palestras. É um projeto que une aprendizagem com formação de rede social e ampliação de contatos e de debates sobre o tema da Arbitragem e do Direito Empresarial no mundo todo”, destaca ainda o professor, ao apontar que a UNIFACS vem participando de todas as edições do Vis Moot, desde 2017.
