Ano novo, novas regras. O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro de 2023.
O prazo de renovação da CNH havia sido ampliado em março de 2020 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que pretendia evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos de trânsito durante a pandemia da covid-19. O prazo foi ampliado para 18 meses.
A CNH tem validade de 10 anos para condutores com menos de 50 anos. A validade do documento para quem tem de 50 a 69 anos é de cinco anos. Já os motoristas com idade acima de 70 anos devem renovar a CNH a cada três anos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com a carteira vencida é infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, além da perda de 7 pontos na habilitação.
Detran-BA tem novos valores de taxas de serviço
Conforme anunciado em dezembro de 2022, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Bahia teve reajuste nas taxas de emissão e renovação da CNH e os novos valores começaram a ser cobrados desde segunda-feira (2). De acordo com o Detran-BA, a atualização no preço da emissão do documento é de 5,9%.
De acordo com o Detran, os novos preços foram calculados com base em índices oficiais; a atualização no preço da emissão do documento, por exemplo, é de 5,9%. Confira as novas taxas, que afetam ainda os exames médico e psicológico.
| Serviço | Custava | Passa a custar |
| Exame de aptidão física | R$ 128 | R$ 142 |
| Exame de aptidão mental | R$ 170 | R$ 184 |
| Primeira habilitação | R$ 237,36 | R$ 251,36 |
| Renovação de CNH | R$ 198,65 | R$ 210,37 |
| CNH definitiva | R$ 128,06 | R$ 135,6 |
