Se você tem sofrido com dívidas e busca uma maneira de melhorar a sua situação financeira, um programa gratuito pode te ajudar. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Faculdade Baiana de Direito e Gestão, montou uma iniciativa que auxilia a negociação e quitação de débitos, o planejamento financeiro e oferece suporte psicológico aos endividados.
É o Núcleo de Superendividamento, um programa que vai ajudar o consumidor endividado que não tem condições de pagar a negociar débitos vencidos e a vencer. Quem preencher os requisitos para ser atendido pelo programa será apoiado ainda na esfera pré-processual, além de receber um suporte preventivo por meio da educação financeira.
“É uma oportunidade para uma negociação aberta, ampla e justa entre credor e devedor sem precisar judicializar”, ressalta o coordenador financeiro do projeto, Antônio Carvalho. É ele quem lidera a equipe do Núcleo, que é composta por profissionais especializados e que farão todo o estudo de cada caso, como análise de renda e nível de endividameto dos beneficiados.
Para participar do programa, o interessado deve atender aos requisitos que o enquadrem na categoria de superendividado. Há uma escala de pontos e aquele que somar oito ou mais estará apto a participar. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas clicando aqui. Veja a escala:
- Minhas dívidas equivalem a mais de 30% do que eu ganho (4 pontos)
- Estou inadimplente há mais de dois meses com contas de serviços ou produtos (água, luz, telefone, cartão de crédito, aluguel, educação etc.) (4 pontos)
- Minha situação financeira mudou e não consigo pagar as dívidas em dia (2 pontos)
- Meus credores estão cobrando sem apresentar propostas de parcelamento (2 pontos)
- Meu nome está registrado em cadastros, tais como SPC, SERASA e CCF (2 pontos)
- Gasto todo meu salário sem poupar nada (2 pontos)
- Minhas dívidas estão sendo a causa de briga familiar (2 pontos)
- Pedi dinheiro emprestado a familiar ou algum amigo para pagar minhas dívidas (2 pontos)
- Tenho sofrido psicologicamente em razão das dívidas (2 pontos)
- Sustento a minha família, mas não imponho limites aos gastos ou sou surpreendido com despesas não planejadas (2 pontos)
A proposta é oportunizar um recomeço para essas pessoas através da renegociação de suas dívidas e, principalmente, da prevenção ao endividamento, em conformidade com a Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021). A recuperação desse consumidor e do seu poder de compra, dessa vez mais consciente e responsável, também será importante para a movimentação da economia o estado e para a saúde do mercado.
